CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CASA COR BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES, BEM COMO ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETS INFANTIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO BALDOINO FERREIRA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO JAIME ALVES DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL LOCALIZADO NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL - LOTE 1 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA EQNO 11/13 SETOR O, CEILÂNDIA NORTE.

PROIBE A COBRANÇA DE MAIS UMA TAXA DE MATRÍCULA ANUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL.