CLDF

SUGERE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E COVENIÊNCIA DO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH.

CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVO COMO SHOWS, ESPETÁCULOS CÊNICOS E CONGÊNERES E JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS COM PRAZOS PARA ENTREGAS FEITAS POR MOTOBOYS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.