CLDF

Requer à Comissão de Assuntos sociais - CAS a realização de Audiência Pública, para discutir a situação dos adolescentes atendidos pelo Sistema de Atendimento Socioeducativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal disponibilizar na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação nominal e diária, contendo o horário de expediente, inclusive dos plantões, dos médicos, por especialidade, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da área de saúde, que exerçam suas atividades em hospitais, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Manifesta votos de pesar por mais um caso de intolerância religiosa em nossa Capital, desta feita a imagem de Oxalá, queimada na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 511/2015.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco.

Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015.

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 820 de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para exame de mérito da matéria.