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Designação de Relator - PDL 383/2025 - CAS - (321050)
Dec 3, 2025 1:59 PM
Despacho - 3 - CAS - (321051)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 4 - CAS - (321053)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
Dec 3, 2025 9:21 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320950)
Dec 3, 2025 9:21 AM
Folha de Votação - Pareceres CSA, CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (320951)
Dec 3, 2025 9:24 AM
Despacho - 4 - SELEG - (320948)
Dec 3, 2025 9:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
Dec 3, 2025 9:17 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320903)
Dec 3, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
Dec 3, 2025 8:52 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (320904)
Dec 3, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
Dec 3, 2025 8:51 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320906)
Dec 3, 2025 8:51 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
Dec 3, 2025 8:35 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320879)
Dec 3, 2025 8:35 AM
Despacho - 3 - SELEG - (320877)
Dec 3, 2025 8:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320875)
Dec 3, 2025 8:35 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320874)
Dec 3, 2025 8:34 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 908 de 2024 - (320796)
Dec 3, 2025 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Rejeitado(a) - (320803)
Dec 1, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 510 - CEOF - Aprovado(a) - (320799)
Dec 1, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...

Emenda (Orçamentária) - 512 - CEOF - Aprovado(a) - (320801)
Dec 1, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 511 - CEOF - Aprovado(a) - (320800)
Dec 1, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...

Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (320802)
Dec 1, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...

Despacho - 3 - SACP - (320798)
Dec 1, 2025 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (320797)
Dec 1, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (320804)
Dec 1, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. LUCIANA...

Folha de Votação - CAF - (320775)
Dec 1, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal...

Despacho - 3 - SELEG - (320778)
Dec 1, 2025 12:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (320776)
Dec 1, 2025 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (320771)
Dec 1, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 3 - SELEG - (320777)
Dec 1, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (320773)
Dec 1, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 3 - SACP - (320772)
Dec 1, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAF, CDESCTAMAT e CPRA para análise e emissão de...

Despacho - 2 - SELEG - (320774)
Dec 1, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
Dec 1, 2025 8:01 AM
Indicação - (320750)
Dec 23, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320749)
Dec 1, 2025 8:32 AM
Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320747)
Dec 1, 2025 8:31 AM
Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320748)
Dec 1, 2025 8:32 AM