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Folha de Votação - Parecer CCJ - Emenda nº 2 - Aprovado - SELEG - (327998)
Mar 26, 2026 8:19 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (327997)
Mar 26, 2026 8:19 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328000)
Mar 26, 2026 8:20 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (327999)
Mar 26, 2026 8:19 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327960)
Mar 25, 2026 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2233/2026, que Dispõe sobre as tabelas de remuneração do...
Despacho - 1 - SELEG - (328001)
Mar 26, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328039)
Mar 26, 2026 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328041)
Mar 26, 2026 8:47 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328040)
Mar 26, 2026 8:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (328042)
Mar 26, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
Mar 27, 2026 8:19 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
Mar 27, 2026 8:22 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
Mar 27, 2026 8:24 AMPL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
Mar 27, 2026 8:27 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".