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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (108534)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 701/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - CCJ - (108530)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 503 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "Institui a Campanha...
Indicação - (108533)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Redação Final - CCJ - (108532)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.712 DE 2021 redação final Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (108536)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl 503/2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se incoerência no...
Despacho - 30 - CFGTC - (108527)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Parecer da CFGTC aprovado na Sessão Plenária de 12/12/2023. À SELEG para dar...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108473)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108472)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 275/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108457)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108456)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.428, de 2023 - SELEG - (108455)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108454)
Nov 17, 2024 8:16 AMIndicação - (108447)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - - SELEG - (108448)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 3 - SELEG - (108441)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (108446)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108446). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (108445)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108445). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...