Busca
Despacho - 11 - SACP - (331103)
Apr 27, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. JULIANA...
Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
Apr 27, 2026 8:37 AMProjeto de Lei - (331091)
Apr 27, 2026 8:37 AMPL 2295/2026
Apr 27, 2026 8:36 AMAltera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
PL 541/2023
Nov 15, 2024 12:35 AMEstabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (331109)
Apr 27, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (331106)
Apr 27, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...