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Indicação - (127072)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (127088)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 4813/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (127087)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 4798/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (127089)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 4734/2024, de autoria do...
Publicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (127138)
Nov 20, 2024 11:40 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (127137)
Nov 20, 2024 11:40 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.540, de 19 de julho de 2024 - SELEG - (127139)
Nov 20, 2024 11:40 AMProjeto de Lei - (127162)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece que, no mínimo, 5%...