Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CEOF - (279538)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 3 - SELEG - (279542)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Publicação - LEI Nº 7.588, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (279536)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Mensagem - Nº 311/2024-GP- Veto Total - Cancelado - SELEG - (279540)
Dec 11, 2024 7:18 PM
Mensagem - Nº 303/2024-GP- Veto Total - SELEG - (279541)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Folha de Votação - CDC - (279523)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...

Folha de Votação - CDC - (279519)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.434/2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e...

Folha de Votação - CDC - (279521)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 912/2024, que "Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas...