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Folha de Votação - CSA - (307057)
Aug 27, 2025 6:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...

Folha de Votação - CSA - (307052)
Aug 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...

Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
Aug 26, 2025 3:26 PM
Folha de Votação - CCJ - (306970)
Aug 27, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...

Folha de Votação - CCJ - (306964)
Aug 27, 2025 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1637/2025 Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a...

Folha de Votação - CCJ - (306968)
Aug 27, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de...

Despacho - 3 - CAS - (306958)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (306957)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1866/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...