CLDF

null null {"alt":"Na justificativa do projeto, o governador diz “a legislação federal que regula o tema já passou por diversas atualizações, o que tem gerado um descompasso normativo e, por vezes,...

null null {"alt":"De autoria do deputado José Gomes (sem partido), o PL determina a manutenção de banco de dados contendo informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e...

null null {"alt":"O projeto de lei nº 1.480\/2020, de autoria dos deputados Delmasso (Republicanos) e Rafael Prudente...

null null {"alt":"Robério Negreiros explica que o objetivo é \"ampliar as medidas de proteção ao consumidor idoso”. O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 200 mil à instituição...

null null {"alt":"As bancadas do PDT, Rede, PT e PSOL entraram em obstrução em protesto contra o GDF, que não enviou proposta para permitir a possibilidade de reeleição dos atuais gestores...

null null {"alt":"As empresas interessadas têm até o dia 15 de novembro para se adequarem aos requisitos para a concessão do selo, que é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da...

null null {"alt":"Uma das propostas prevê a destinação de vouchers para o pagamento de instituições que prestam cuidados sociais e de saúde a idosos em situação de vulnerabilidade ou...

null null {"alt":"Em torno da entrada da sede, foi inaugurado em maio deste ano o “totem-monumento”, que anuncia à comunidade e aos visitantes que a Aruc é Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito...