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PL 1079/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1887/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1081/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1886/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 1082/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF.

IND 1885/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1084/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI).

IND 1877/2004
Nov 12, 2024 5:38 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.