Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 948/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO.

PL 854/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL.

PL 855/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 945/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007.

REQ 947/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 950/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO.

PDL 132/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP).

REQ 949/2008
Nov 12, 2024 7:43 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.