CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS, SITUADO NO LOTE L, DO SETOR NORTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS GERALDA VERNEQUE.

DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA.

DEFINE O USO, AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E O GABARITO PARA OS LOTES QUE MENCIONA, LOCALIZADOS EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF.

DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.