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PL 2065/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2066/1996
Nov 13, 2024 7:02 PM'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 2067/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMDISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2068/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMDISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2069/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2070/1996
Nov 13, 2024 7:01 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA EM ÁREA PÚBLICA ANEXA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAS DA CIDADE - SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2071/1996
Nov 13, 2024 7:01 PMISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO.
PL 2072/1996
Nov 13, 2024 7:01 PMDISCIPLINA O TRANSPORTE IMPROVISADO NOS TETOS DOS AUTOMÓVEIS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.