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PL 1769/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1770/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMDISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF.
PL 1771/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMDISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI.
PL 1772/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETETOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1773/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PARA '2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO'.
PL 1774/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1775/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE MEIO EXPEDIENTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TEM FILHOS DIABÉTICOS.
PL 1776/1996
Nov 13, 2024 7:13 PMRESERVA ÁREA PARA ATENDER FILHOS DE PIONEIROS DA VILA PLANALTO.