CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1363/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS,PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POSTMORTEM AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELMAR CHAVES CAIXETA.

INCLUI A FESTA DO ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO, REALIZADA NO SANTUÁRIO DO MENINO JESUS DE PRAGA, DE BRAZLÂNDIA, NO CALEDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AMBIENTAL NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.