CLDF

HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 24, 29, 31, 32, 33 E 36, TODOS DE 2000.

HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS.

SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF.

HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.