CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRÁSÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA CSE 02 E A MELHORIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA-III.

Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.545/2017 e nº 1.706/2017

Parabeniza e homenageia o Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP), pelo seu 20ºaniversário.

Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP).

Viabiliza a realização da Feira da Orca, aos domingos, na Quadra Sul - QS 3 de Taguatinga.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas.