CLDF

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ' A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO CRUZEIRO-LIFAC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LIVROS DE CONHECIMENTOS GERAIS, LITERATURA, HISTORIA DO BRASIL OU POESIA NAS CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UNIDA DE FUTEBOL AMADOR DE SAMAMBAIA- LUFAS.