CLDF

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPERPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSIVEIS - DST E À AIDS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO MARCELO HENRIQUE GUEDES LOMBA.

ESTABELECE COMUNICAÇÃOES ELETRONICAS OBRIGATÓRIAS AOS CONSUMIDORES POR PARTE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A PROMOÇÃO DA CANDIDATURA DO DISTRITO FEDERAL AOS JOGOS MUNDIAIS UNIVERSITÁRIOS - UNIVERSÍADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS DESDOBRAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, DENOMINADA OPERAÇÃO SHAOLIN.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

GARANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS,REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL,RELACIONADOS À COPA DAS COFEDERAÇÕES FÉDÉRATION INTERNATIONALE FR FOOTBALL ASSOCIATION- FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014.