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PL 3455/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMINCLUI OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS LEIS QUE MENCIONA.
PL 3456/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994.
PL 3457/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREAS EM SANTA MARIA RA-XIII, PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 POSTOS DE SÁUDE.
PL 3458/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMTORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DOS CAICS EM SISTEMA DE SEMI-INTERNATO.
PL 3459/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR 'ESCOLINHAS DE FUTEBOL' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3460/1997
Nov 13, 2024 5:19 PMTORNA OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3461/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMCRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS RAS IV, BRAZLÂNDIA E VI, PLANALTINA, PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS RESIDENTES NAS ÁREAS RURAIS, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESCOLA - RESIDÊNCIA; RESIDÊNCIA - ESCOLA.
PL 3462/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMCRIA CICLOVIA NO PARK WAY, RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE.