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PL 2986/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.924.113,00.

MO 1833/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

IND 8911/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa do Arapoanga, situado originalmente em Planaltina.

IND 8914/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15.

IND 8915/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que interceda junto ao Senhor Presidente do Banco de Brasília - BRB - para que seja providenciada a abertura de linha de crédito, junto à mencionada instituição financeira, visando o financiamento de maquinários e insumos necessários para o exercício da profissão dos chaveiros (CBO 5231-15 e CNAE 9529-1/02), atuantes no Distrito Federal, inclusive através de MEI, cadastrados perante Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

MO 1837/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico.

IND 8908/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que seja feita a manutenção da parada de ônibus localizada em São Sebastião, Residencial do Bosque, Rua 6, Quadra 12 em frente ao lote 01 (RA XIV).

IND 8916/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção de paradas de ônibus, na DF 445 Norte, mais precisamente, nos pontos de ônibus, próximos à rotatória da DF 430, Setor Rural de Brazlândia.