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Despacho - 7 - SELEG - (34688)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...
Despacho - 11 - SELEG - (34687)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...
Designação de Relator - CAS - (34629)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34632)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34631)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34630)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
Nov 17, 2024 10:03 PMAta - GMD - (34178)
Nov 17, 2024 10:04 PMRequerimento - (34179)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Anexo - Cancelado - CEOF - (34182)
Nov 17, 2024 10:04 PMAnexo - CEOF - (34181)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 5 - GMD - (34180)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros (Segundo Secretário), conforme vistas solicitadas e deliberação da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34183)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (34137)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34140)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34141)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2318/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34138)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2192/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34139)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1738/2021 Dispõe...
Indicação - (34144)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito...
Despacho - 5 - SACP - (34145)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 14 - SACP - (34142)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 7 - SACP - (34143)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
Nov 17, 2024 10:04 PMOfício - CESC - (34097)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 5 - CEOF - (34093)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 6 - SACP - (34095)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (34098)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (34094)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 7 - SELEG - (34099)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SACP - (34059)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (34061)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CESC - (34063)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34058)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34062)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34060)
Nov 17, 2024 10:04 PMParecer - 2 - CFGTC - (34055)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Emenda - 5 - PLENARIO - (34052)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda DE PLENARIO (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre...
Despacho - 5 - SACP - (34054)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 8 - SACP - (34053)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CESC - (34056)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34057)
Nov 17, 2024 10:04 PMMensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 5 - CESC - (34024)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34025)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34027)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34021)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CESC - (34022)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34023)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 6 - SACP - (34020)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
Nov 17, 2024 10:04 PMPortaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 4 - SELEG - (34019)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (34017)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34016)
Nov 17, 2024 10:04 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (34006)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1761/2021 que “Altera...
Indicação - (34003)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...