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Despacho - 2 - SACP-IND - (27230)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (27231)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27198)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27200)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (27201)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27199)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (27202)
Nov 17, 2024 11:18 PMEmenda - 1 - PLENARIO - (27185)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO e Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda Substutiva ao Projeto nº...
Folha de Votação - CTMU - (27191)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27186)
Nov 17, 2024 11:18 PMOfício - 1412 - CDESCTMAT - (27188)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (27190)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27189)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27184)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (27143)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - Cancelado - CTMU - (27149)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27148)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 2 - Cancelado - SACP-IND - (27147)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27144)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (27145)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - CTMU - (27122)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27125)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (27121)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27124)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (27123)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27107)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27104)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (27102)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27103)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27108)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27106)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CTMU - (27073)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27074)
Nov 17, 2024 11:18 PMFolha de Votação - CTMU - (27072)
Nov 17, 2024 11:18 PMOfício - 1404 - CDESCTMAT - (27076)
Nov 17, 2024 11:18 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (27077)
Nov 17, 2024 11:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (26998)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de avisos...
Parecer - 3 - CAS - (26999)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Ofício - 1414 - Cancelado - CDESCTMAT - (27004)
Nov 17, 2024 11:19 PMOfício - 1414 - CDESCTMAT - (27005)
Nov 17, 2024 11:19 PMRequerimento - (27003)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 08...
Emenda - 1 - SELEG - (27002)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2384/2021, que “Altera a Lei nº 6.569, de 5...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (26997)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 subemenda supressiva (Autoria: Deputada Júlia Lucy) À Emenda ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o direito de...
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que...
Parecer - 1 - CEOF - (26962)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 2397/2021 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (26960)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao Projeto de Lei nº 2.368,...
Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 5 - SELEG - (26965)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 6 - SELEG - (26966)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no...
Indicação - (26957)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 78/2021/ Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26920)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 79/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 79,...
Parecer - 1 - CEOF - (26922)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...
Folha de Votação - CAS - (26926)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...
Folha de Votação - CAS - (26924)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...
Folha de Votação - CAS - (26921)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...
Despacho - 4 - SACP - (26916)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...
Despacho - 9 - SACP - (26923)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...