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Parecer - 4 - SELEG - (30263)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (30262)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30265)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30264)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30234)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SELEG - (30237)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...
Despacho - 8 - SACP - (30233)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (30236)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30238)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30235)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30221)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP - (30222)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (30218)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 1 - SELEG - (30219)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (30220)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30217)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - Cancelado - SELEG - (30190)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP - (30189)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, conforme despacho da SELEG. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (30191)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30192)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30194)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30193)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30165)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30163)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30164)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (30162)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30160)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (30161)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30141)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30140)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CJJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30142)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (30143)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (30139)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 6 - SELEG - (30125)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30120)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30123)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SELEG - (30122)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Parecer - 1 - SELEG - (30090)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30089)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30092)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30079)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30078)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30081)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30080)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30059)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...