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Emenda - 2 - CEOF - (39557)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2.397/2021, que “altera a Lei nº...
Projeto de Lei - (39560)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Martins Machado) Denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (39562)
Nov 17, 2024 8:39 PMRequerimento - (39561)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Requer o apensamento dos Projetos de Lei n° 2.472/2022 ao Projeto...
Despacho - 4 - CFGTC - (39558)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia de 19/04/2022. Brasília,...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (39498)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências visando o...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (39500)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências visando o...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (39497)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências visando o...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (39496)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências visando o...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (39503)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ NO RELATÓRIO DO PARECER:...
Despacho - 5 - SACP - (39501)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (39499)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (39502)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (39504)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (40343)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40341)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40351)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40348)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40346)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40344)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40342)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40350)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40352)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40356)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40358)
Nov 17, 2024 8:24 PMDespacho - 1 - SELEG - (40339)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40333)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 7 - SACP - (40330)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final Brasília, 27 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40332)
Nov 17, 2024 8:24 PMDespacho - 1 - SELEG - (40301)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40299)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40303)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40302)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40300)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40298)
Nov 17, 2024 8:24 PMPortaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
Nov 17, 2024 8:24 PMDesignação de Relator - CAS - (40280)
Nov 17, 2024 8:24 PMDesignação de Relator - CAS - (40281)
Nov 17, 2024 8:24 PMDespacho - 2 - GTS - (40283)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 6 - SACP - (40279)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SACP - (40285)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 27 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (40252)
Nov 17, 2024 8:24 PMProjeto de Lei - (40255)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de...
Despacho - 6 - SACP - (40257)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Parecer nº 4, Parecer nº 5 e Folha de Votação 1º turno ( documento 39723) referem-se ao PL...
Despacho - 6 - SACP - (40258)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de abril de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 8 - SACP - (40254)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 8 - SACP - (40253)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (40256)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CESC - (40182)
Nov 17, 2024 8:25 PMOfício - CESC - (40179)
Nov 17, 2024 8:25 PMOfício - CESC - (40178)
Nov 17, 2024 8:25 PMOfício - CESC - (40180)
Nov 17, 2024 8:25 PMOfício - CESC - (40181)
Nov 17, 2024 8:25 PMRedação Final - CCJ - (40148)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.912 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de...
Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (40153)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: De vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº...
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº...
Emenda - 20 - PLENARIO - (40149)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.912 DE 2021 Após publicada a redação final do PL nº 1.912/2021, o gabinete do...
Despacho - 3 - CESC - (40152)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 85, de 26 de abril de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CEOF - (40151)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluído na ordem do dia, à SELEG para as devidas providências Brasília, 26 de abril de 2022 ...