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Despacho - 6 - CESC - (76043)
Nov 20, 2024 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 114, de 30 de maio de 2023, encaminhamos o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (76820)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº 01, DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 371/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...
Despacho - 12 - CAS - (76783)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 96/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (76786)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2700/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (76789)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 340/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (76790)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 58/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76787)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76791)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76785)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76784)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76788)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - PL 2926/2022 - CAS - (76745)
Nov 20, 2024 8:52 PMDesignação de Relator - PL 2995/2022 - CAS - (76743)
Nov 20, 2024 8:52 PMDesignação de Relator - PL 2804/2022 - CAS - (76747)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 12 - CESC - (76744)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2708/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76741)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 320/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (76742)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2587/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76746)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 341/2023 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76695)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (76691)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Outros) Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno...
Indicação - (76696)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que seja instalada uma unidade...
Requerimento - (76693)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Redação Final - CCJ - (76690)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 399 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio...
Moção - (76692)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e...
Redação Final - CCJ - (76689)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 204 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Despacho - 8 - CCJ - (76688)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 204/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Indicação - (76659)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do...
Indicação - (76663)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76660)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 7 - SELEG - (76657)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação final. Brasília, 1º de junho de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76662)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76658)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76656)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (76655)
Nov 20, 2024 8:52 PMParecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (76644)
Nov 18, 2024 12:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (76649)
Nov 17, 2024 3:12 PMIndicação - (76646)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - (76645)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 1 de junho de 2023 ...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (76647)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 1 - SELEG - (76579)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76575)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76578)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76577)
Nov 20, 2024 8:52 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76576)
Nov 18, 2024 12:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76580)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 2 - SELEG - (76571)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (76570)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76568)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (76573)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76574)
Nov 17, 2024 3:12 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76569)
Nov 17, 2024 3:12 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76572)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 1 - SELEG - (76566)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76565)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76564)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76563)
Nov 20, 2024 8:52 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76567)
Nov 17, 2024 3:12 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76562)
Nov 18, 2024 12:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (76540)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (76541)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...