CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (27055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (27059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei - (26984)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na...

Projeto de Lei - (26980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta...

Requerimento - (26985)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer a realização de...

Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (26983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda substitutivA (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado JORGE VIANNA e Deputado Agaciel Maia) Emenda ao projeto...

Folha de Votação - CS - (26986)

Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2131/2021 “que Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial...

Indicação - (26982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Folha de Votação - CS - (26981)

Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS INDICAÇÕES Nºs: 7882/2021, 8000/2022, 8001/2022, 8002/2022, 8003/2022, 8036/2022, 8119/2022, 8120/2022,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Parecer - 1 - CEOF - (26925)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 78/2021/ Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. AUTOR: Poder...

Parecer - 1 - CEOF - (26920)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 79/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 79,...

Parecer - 1 - CEOF - (26922)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...

Folha de Votação - CAS - (26926)

Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...

Folha de Votação - CAS - (26921)

Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...

Folha de Votação - CAS - (26924)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...

Despacho - 4 - SACP - (26916)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...

Despacho - 4 - SACP - (26915)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. Brasília,...

Despacho - 9 - SACP - (26923)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Projeto de Lei Complementar - (26845)

Mensagem - nº 371/2021 - Veto parcial Rejeitado -Defensor Publico - SELEG - (26842)

Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)

Despacho - 4 - CDC - (26841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 1 - SELEG - (26847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...

Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - SELEG - (26205)

Despacho - 1 - CERIM - (26202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Despacho - 1 - CS - (26203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n° 840, de 23...

Parecer - 6 - PLENARIO - (26160)

Despacho - 5 - PLENARIO - (26163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 2 de dezembro de 2021 ...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (26162)

Folha de Votação - PARECER 06 - CCJ - PLENARIO - (26161)

Parecer - 1 - CCJ - (26154)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2314/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...

Parecer - 4 - PLENARIO - (26156)

Emenda - 1 - CCJ - (26155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação - ccj (Autoria: Relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.314, de 2021, que Altera a Lei nº 1.254, de...

Parecer - 5 - PLENARIO - (26158)

Folha de Votação - PARECER 05 - CDDHCEDP - PLENARIO - (26159)

Folha de Votação - PARECER 04 - CAS - PLENARIO - (26157)

Parecer - 1 - CCJ - (26117)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei Complementar 93/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Ofício - 1323 - CDESCTMAT - (26119)

Emenda - 1 - CCJ - (26118)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 93/2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº...

Despacho - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (26116)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26121)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (26120)

Parecer - 3 - SELEG - (26098)

Ofício - 1325 - CDESCTMAT - (26100)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26097)

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (26099)

Folha de Votação - 02 MD-APROVADO - SELEG - (26096)

Parecer - 1 - CESC - (26068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.289/2021, que...

Emenda - 1 - CESC - (26065)