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Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)
Nov 20, 2024 11:42 AMDespacho - 4 - CDC - (126655)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (126656)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 8 - Cancelado - SACP - (126586)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126589)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126587)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (126585)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (126588)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126573). Brasília, 28 de junho de 2024. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126571)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126572)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (126573)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (126570)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 7 - SELEG - (126568)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126549)
Nov 17, 2024 5:53 AMLei - Lei n.º 5.165/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (133798)
Nov 17, 2024 4:32 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (133980)
Nov 17, 2024 4:31 AMOfício - - CTMU - (133946)
Nov 17, 2024 4:32 AMOfício - - CTMU - (133944)
Nov 17, 2024 4:32 AMOfício - - CTMU - (133949)
Nov 17, 2024 4:32 AMOfício - - CTMU - (133948)
Nov 17, 2024 4:32 AMDespacho - 1 - CTMU - (133945)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133947)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133872)
Nov 17, 2024 4:32 AMOfício - - CTMU - (133870)
Nov 17, 2024 4:32 AMOfício - - CTMU - (133873)
Nov 17, 2024 4:32 AMDespacho - 1 - CTMU - (133871)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133874)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133802)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133800)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (133805)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (133799)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (133804)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - SACP - (133801)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (133803)
Nov 17, 2024 4:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 23 de setembro de 2024. ...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (133597)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (133598)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133600)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133601)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (133595)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133602)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA...
Despacho - 4 - SACP - (133599)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a aprovação do Req. n. 1357/2024, à CTMU para as providências do art. 57, §2º, RICLDF, bem...
Despacho - 3 - CTMU - (133596)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Requerimento para as providências, anexada folha de votação. ...
Folha de Votação - CCJ - (133451)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 954/2024 Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (133447)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado...
Folha de Votação - CCJ - (133445)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado...
Despacho - 6 - SACP - (133453)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133356). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133446)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133352). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 5 - SACP - (133443)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (133351). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133449)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133355). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 14 - SACP - (133450)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (133452)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133425)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei...