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Despacho - 1 - SELEG - (109485)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 820/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (109480)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - SELEG - (109484)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 4 - SACP - (109486)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (109466)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...
Folha de Votação - CEC - (109463)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 625/2023, que "Dispõe sobre a disponibilização, por locadoras de veículos, de cadeirinha...
Indicação - (109465)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (109462)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo às Moções: MO503/2023, MO504/2023, MO505/2023, MO506/2023,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109461)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 2 - SELEG - (109469)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109468)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109470)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109471)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109448)
Nov 20, 2024 12:40 PMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109444)
Nov 20, 2024 7:06 PMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109446)
Nov 20, 2024 12:40 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109447)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109445)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - SELEG - (109443)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109425)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109427)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109429)
Nov 20, 2024 7:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (109430)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109426)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109428)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109404)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109400)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (109403)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (109402)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (109399)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109401)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - CAS - (109387)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 775/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (109388)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 464/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 6 - CAS - (109389)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 32/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (109385)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 232/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (109386)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 67/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (109380)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2631/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (109383)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 34/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 6 - CAS - (109379)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 476/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - SELEG - (109384)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109360)
Nov 20, 2024 7:07 PMPortaria GMD - 26/2024 - GTS - (109362)
Nov 20, 2024 7:07 PMPortaria GMD - 26/2024 - GTS - (109361)
Nov 20, 2024 7:07 PMDesignação de Relator - PL- 2631/2022 - CAS - (109363)
Nov 17, 2024 8:10 AMRequerimento - (109337)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Governo do Distrito...
Indicação - (109336)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria...
Redação Final - SELEG - (109335)
Nov 20, 2024 12:40 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (109334)
Nov 20, 2024 12:40 PMDespacho - 1 - SELEG - (109333)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - CEOF - (109332)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 02 de...
Moção - (109295)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Projeto de Lei - (109300)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Requerimento - (109299)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Requerimento Nº DE 2024 (Da Mesa Diretora) Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (109294)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Aditiva (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 846/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (109301)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda aditiva (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 891/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (109296)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - CS - (109291)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando, para dar continuidade a matéria e proferir parecer, conforme designação de relator, publicada...
Despacho - 4 - SACP-IND - (109292)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 12 - CEOF - (109269)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 11 - CEOF - (109265)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...