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Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
Dec 10, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
Dec 10, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Requerimento - (322800)
Dec 10, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CCJ - (322799)
Dec 10, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322795)
Dec 10, 2025 9:57 AMDespacho - 5 - SELEG - (322796)
Dec 10, 2025 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
Dec 10, 2025 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (322753)
Dec 10, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
Dec 10, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
Dec 10, 2025 9:09 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
Dec 10, 2025 9:01 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
Dec 10, 2025 8:58 AMDespacho - 10 - SELEG - (322736)
Dec 10, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
Dec 10, 2025 9:01 AMDespacho - 3 - SELEG - (322737)
Dec 10, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
Dec 10, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM/CS/CEOF/CCJ - (322726)
Dec 10, 2025 8:54 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (322729)
Dec 10, 2025 8:56 AMFolha de Votação - CDDM/CS/CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322730)
Dec 10, 2025 8:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (322728)
Dec 10, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322727)
Dec 10, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322725)
Dec 10, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322656)
Dec 10, 2025 8:02 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322658)
Dec 10, 2025 8:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (322659)
Dec 10, 2025 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322657)
Dec 10, 2025 8:03 AMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Ceof - (322660)
Dec 10, 2025 8:07 AMEmenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322641)
Dec 9, 2025 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...
Emenda (Orçamentária) - 550 - CEOF - Aprovado(a) - (322642)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 -...
Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
Dec 9, 2025 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 546 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322637)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 544 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322635)
Dec 9, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 548 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322639)
Dec 9, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 543 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322634)
Dec 9, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 547 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322638)
Dec 9, 2025 6:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 545 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322636)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Ofício - CDESCTMAT - (322519)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322518)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322520)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322517)
Dec 9, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322498)
Dec 9, 2025 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322500)
Dec 9, 2025 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322499)
Dec 9, 2025 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322497)
Dec 9, 2025 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322496)
Dec 9, 2025 2:51 PMMoção - (322428)
Dec 9, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Requerimento - (322468)
Dec 9, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Requerimento - (322432)
Jan 5, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a declaração de...
Moção - (322430)
Dec 9, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Indicação - (322427)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (322429)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Moção - (322431)
Dec 9, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...
Requerimento - (322448)
Dec 9, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Ofício - nº 318/2025 - CSA - (322381)
Dec 9, 2025 9:57 AMOfício - nº 317/2025 - CSA - (322379)
Dec 9, 2025 9:56 AMDespacho - 1 - CSA - (322382)
Dec 9, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322378)
Dec 9, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322380)
Dec 9, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...