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Despacho - 16 - CSA - (294357)
Apr 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 1 - CSA - (294363)
Apr 24, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Nota Técnica - 1 - CSA - (294333)
Apr 24, 2025 4:29 PMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294336)
Apr 24, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (294338)
Apr 24, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 9/2019 da CFGTC com Parecer aprovado e Folha de votação. Parecer pendente da CAS. ...
Despacho - 9 - SACP - (294340)
Apr 24, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292665, à CS/CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 10 - SACP - (294334)
Apr 24, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF e de acordo com o Despacho SELEG 292667. ...
Despacho - 9 - SACP - (294335)
Apr 24, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292672, para continuidade da tramitação nas comissões CTMU/CEC. Brasília,...
Despacho - 12 - SACP - (294337)
Apr 24, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 293851, para continuidade da tramitação na CDESCTMAT. Brasília, 24 de...
Despacho - 11 - SACP - (294339)
Apr 24, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292805, para continuidade da tramitação na CSA. Brasília, 24 de abril de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
Apr 29, 2025 5:27 AMOfício - - CSA - (294582)
Apr 29, 2025 12:14 PMDespacho - 3 - CSA - (294588)
Apr 29, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1576/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (294586)
Apr 29, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1547/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (294583)
Apr 29, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1655/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CS - (294581)
Apr 29, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem, retorno esse projeto para que seja feita noca designação de relatoria. Brasília,...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294538)
Apr 28, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - Comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1306/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Requerimento - (294537)
Apr 29, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (294544)
May 6, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294539)
Apr 28, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda (Modificativa) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1306/2024, que...
Despacho - 9 - SACP - (294541)
Apr 28, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos parecer e folha de votação da CTMU e da CDDM. Para continuidade da tramitação na CAS. ...
Despacho - 4 - SACP - (294540)
Apr 28, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho-CEC(294535). Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (294543)
Apr 28, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho- CEC(294530). Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (294477)
Apr 25, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1086/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Ofício - CSA - (294475)
Apr 25, 2025 5:10 PMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294472)
Apr 25, 2025 4:38 PMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294473)
Apr 25, 2025 4:38 PMDespacho - 12 - SACP - (294474)
Apr 25, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1000/2024 da CSA com Parecer Aprovado e Folha de votação. Parecer pendente da CDDM. ...
Despacho - 3 - CSA - (294476)
Apr 25, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Projeto de Lei - (294451)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os...
Indicação - (294452)
Apr 28, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294453)
Apr 25, 2025 2:33 PMDesignação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294454)
Apr 25, 2025 2:34 PMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294455)
Apr 25, 2025 2:36 PMDespacho - 3 - CERIM - (294457)
Apr 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294383)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2336/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (294385)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1023/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 2336/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SELEG - (294390)
Apr 28, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (294388)
Apr 28, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (294387)
Apr 25, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294392)
Apr 25, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294391)
Apr 25, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294386)
Apr 25, 2025 7:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (294264)
Apr 24, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Indicação - (294266)
Apr 30, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...
Indicação - (294267)
Apr 30, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Projeto de Decreto Legislativo - (294269)
Apr 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede, post mortem, o Título de...
Projeto de Lei Complementar - (294263)
Apr 28, 2025 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293673)
Apr 14, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.584/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (293668)
Apr 14, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1212/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (293674)
Apr 14, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Moção - (293672)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana...
Moção - (293671)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a servidora...
Moção - (293667)
Apr 22, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao aluno MATHEUS ARAÚJO ROCHA,...
Moção - (293669)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (293670)
Apr 14, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PDL 289/2025 - CAS - (293596)
Apr 14, 2025 10:48 AMDespacho - 3 - CAS - (293597)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - SELEG - (293603)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 50/2025 solicitando a retirada da proposição . Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...