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Moção - (319017)
Nov 18, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (319010)
Nov 18, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa "IPVA Trânsito...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (319000)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (319020)
Nov 17, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319015)
Nov 17, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 364/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319013)
Nov 17, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319008)
Nov 17, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319018)
Nov 17, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1930/2025,...
Parecer - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (319799)
Nov 25, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...
Publicação - GMD - (320360)
Nov 26, 2025 4:11 PMDespacho - 2 - GMD - (320358)
Nov 26, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (320366)
Nov 27, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 1 - CERIM - (320363)
Nov 26, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2025 - 15h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (320364)
Nov 26, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - GMD - (320362)
Nov 26, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 26 de novembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...
Designação de Relator - CCJ - (320369)
Nov 26, 2025 5:34 PMMoção - (320359)
Nov 26, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...
Requerimento - (320361)
Dec 2, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (320365)
Nov 26, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Despacho - 2 - GMD - (320355)
Nov 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320333)
Nov 26, 2025 3:58 PMPublicação - S/N - GMD - (320335)
Nov 26, 2025 3:58 PMPublicação - S/N - GMD - (320331)
Nov 26, 2025 3:58 PMDespacho - 2 - GMD - (320332)
Nov 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320334)
Nov 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320330)
Nov 26, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320310)
Nov 26, 2025 3:48 PMPublicação - S/N - GMD - (320312)
Nov 26, 2025 3:49 PMPublicação - S/N - GMD - (320308)
Nov 26, 2025 3:48 PMDespacho - 2 - GMD - (320309)
Nov 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320307)
Nov 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320311)
Nov 26, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320296)
Nov 26, 2025 3:44 PMPublicação - S/N - GMD - (320298)
Nov 26, 2025 3:45 PMPublicação - S/N - GMD - (320301)
Nov 26, 2025 3:46 PMDespacho - 2 - GMD - (320295)
Nov 26, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320299)
Nov 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320297)
Nov 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320300)
Nov 26, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320260)
Nov 26, 2025 3:32 PMPublicação - S/N - GMD - (320259)
Nov 26, 2025 3:31 PMPublicação - S/N - GMD - (320263)
Nov 26, 2025 3:33 PMDespacho - 2 - GMD - (320261)
Nov 26, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 1 - CERIM - (320262)
Nov 26, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/12/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Designação de Relator - CFGTC - (320241)
Nov 26, 2025 2:50 PMDespacho - 4 - CFGTC - (320242)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025 ...
Despacho - 12 - SACP - (320239)
Nov 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (320240)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - CCJ - (320237)
Nov 26, 2025 2:29 PMDesignação de Relator - CCJ - (320238)
Nov 26, 2025 2:29 PMRequerimento - (320211)
Nov 26, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320216)
Nov 27, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320213)
Nov 27, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 70 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320218)
Nov 27, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320217)
Nov 27, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320219)
Nov 27, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320215)
Nov 27, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Félix Votam a...
Despacho - 8 - CAS - (320214)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1949/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - SACP - (320210)
Nov 26, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas. À CAS e CDDM para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do...
Indicação - (320201)
Nov 27, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...