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Redação Final - CCJ - (322955)
Dec 10, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Projeto de Lei - (322823)
Dec 10, 2025 11:18 AMIndicação - (322820)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
Dec 10, 2025 10:59 AMDespacho - 15 - CSA - (322819)
Dec 10, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322816)
Dec 10, 2025 11:07 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (322813)
Dec 10, 2025 11:03 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (322812)
Dec 10, 2025 11:03 AMRedação Final - CCJ - (322768)
Dec 10, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322764)
Dec 10, 2025 9:16 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322766)
Dec 10, 2025 9:18 AMDespacho - 1 - SELEG - (322763)
Dec 10, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322767)
Dec 10, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322765)
Dec 10, 2025 9:18 AMRedação Final - CCJ - (322757)
Dec 10, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
Dec 10, 2025 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (322753)
Dec 10, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
Dec 10, 2025 9:12 AMDespacho - 3 - SELEG - (322756)
Dec 10, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
Dec 10, 2025 9:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
Dec 10, 2025 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (322748)
Dec 10, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
Dec 10, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
Dec 10, 2025 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
Dec 10, 2025 8:50 AMDespacho - 3 - SELEG - (322721)
Dec 10, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322725)
Dec 10, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322712)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322713)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322711)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
Dec 10, 2025 8:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322708)
Dec 10, 2025 8:39 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322707)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Pareceres CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322710)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322709)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322706)
Dec 10, 2025 8:38 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322692)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322691)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322694)
Dec 10, 2025 8:25 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322690)
Dec 10, 2025 8:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (322689)
Dec 10, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322693)
Dec 10, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
Dec 10, 2025 8:12 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
Dec 10, 2025 8:13 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322672)
Dec 10, 2025 8:14 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (322669)
Dec 10, 2025 8:11 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (322668)
Dec 10, 2025 8:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (322655)
Dec 10, 2025 8:01 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322653)
Dec 10, 2025 7:46 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322656)
Dec 10, 2025 8:02 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322652)
Dec 10, 2025 7:46 AMDespacho - 1 - SELEG - (322654)
Dec 10, 2025 7:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (de Plenário) - 539 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322630)
Dec 9, 2025 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 537 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322628)
Dec 9, 2025 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 544 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322635)
Dec 9, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 540 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322631)
Dec 9, 2025 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentário) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...