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Indicação - (312041)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (312045)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312044)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 8 - SACP - (312047)
Sep 22, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312039)
Dec 16, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei Complementar nº 65/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (312035)
Sep 23, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 10 - CEOF - (312033)
Sep 22, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo aprovado na CAS...

Despacho - 11 - CEOF - (312031)
Sep 22, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 5 - CEOF - (312034)
Sep 22, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 8 - CEOF - (312032)
Sep 22, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 4 - GMD - (312030)
Sep 22, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACT, para conhecimento. Brasília, 22 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...

Despacho - 6 - SACP - (312036)
Sep 22, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (312038)
Sep 22, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - GMD - (312023)
Sep 22, 2025 9:16 AM
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (312028)
Sep 22, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Despacho - 11 - CEOF - (312029)
Sep 22, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª Reunião Ordinária...

Despacho - 7 - SACP - (312027)
Sep 22, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312026)
Sep 22, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312024)
Sep 22, 2025 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - LEI Nº 7.744, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (312025)
Sep 22, 2025 9:29 AM
Moção - (312022)
Sep 22, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...

Despacho - 1 - SELEG - (312014)
Sep 22, 2025 8:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SELEG - (312020)
Sep 22, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 5 - SELEG - (312017)
Sep 22, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 6 - SELEG - (312016)
Sep 22, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 5 - SELEG - (312015)
Sep 22, 2025 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 2 - SELEG - (312018)
Sep 22, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 2 - SELEG - (312019)
Sep 22, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 2 - SELEG - (312021)
Sep 22, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Requerimento 2160/2025. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
Sep 22, 2025 8:22 AM
Despacho - 5 - SELEG - (312012)
Sep 22, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 5 - SELEG - (312013)
Sep 22, 2025 8:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312008)
Sep 22, 2025 8:22 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.606, de 2025 - SELEG - (312005)
Sep 22, 2025 8:20 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.605, de 2025 - SELEG - (312004)
Sep 22, 2025 8:18 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.608, de 2025 - SELEG - (312007)
Sep 22, 2025 8:21 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.607, de 2025 - SELEG - (312006)
Sep 22, 2025 8:20 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311999)
Sep 22, 2025 8:13 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312001)
Sep 22, 2025 8:15 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312000)
Sep 22, 2025 8:14 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
Sep 22, 2025 8:17 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
Sep 22, 2025 8:17 AM
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311993)
Sep 29, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 705, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311992)
Sep 29, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 551, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Moção - (311996)
Sep 23, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim,...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
Sep 19, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 907/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311997)
Sep 22, 2025 8:11 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311998)
Sep 22, 2025 8:12 AM
Despacho - 3 - SACP - (311995)
Sep 19, 2025 6:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de setembro de 2025. ...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (311988)
Sep 19, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1209/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1209/2024,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311983)
Sep 19, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (311987)
Sep 19, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1377/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - DCL 202 - CDDM - (311984)
Sep 19, 2025 1:40 PM
Despacho - 4 - CDC - (311991)
Sep 22, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - CDDM - (311985)
Sep 19, 2025 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 1920/2025 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...

Despacho - 2 - SACP - (311990)
Sep 19, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311986)
Sep 19, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de setembro de...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311982)
Sep 29, 2025 11:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.055, de 2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...