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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318838)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (318824)
Nov 17, 2025 10:50 AM
Ofício - CDESCTMAT - (318828)
Nov 17, 2025 10:55 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (318827)
Nov 17, 2025 10:55 AM
Moção - (318825)
Nov 17, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor em homenagem a Democracia e...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318826)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (318804)
Nov 17, 2025 10:11 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (318803)
Nov 17, 2025 10:11 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318805)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - GTS - (318802)
Nov 17, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para...

Despacho - 6 - SACP - (318806)
Nov 17, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Portaria GMD - 471/2025 - GTS - (318801)
Nov 17, 2025 9:51 AM
Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318796)
Nov 17, 2025 9:17 AM
Despacho - 5 - SELEG - (318795)
Nov 17, 2025 9:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Ratificando despacho anterior, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70,...

Despacho - 2 - SACP - (318794)
Nov 17, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 3 - SACP - (318790)
Nov 17, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (318791)
Nov 17, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Projeto de Lei - (318766)
Nov 17, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Cerrado Seguro, que...

Indicação - (318765)
Nov 17, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (318767)
Feb 4, 2026 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Emenda (Subemenda) - 501 - CEOF - Aprovado(a) - (318764)
Nov 19, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...

Emenda (Subemenda) - 500 - CEOF - Aprovado(a) - (318763)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Subemenda) - 498 - CEOF - Aprovado(a) - (318760)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Subemenda) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (318761)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...

Despacho - 7 - SACP - (318762)
Nov 14, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (318756)
Nov 19, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece diretrizes para a execução de...

Emenda (Orçamentária) - 486 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318751)
Nov 14, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 487 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318752)
Nov 14, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...

Emenda (Orçamentária) - 484 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318749)
Nov 14, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II...

Emenda (Orçamentária) - 485 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318750)
Nov 14, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...

Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
Nov 14, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...

Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
Nov 19, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...

Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
Nov 19, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...

Ofício - 368 - CAS - (318741)
Nov 14, 2025 2:48 PM
Ofício - 366 - CAS - (318739)
Nov 14, 2025 2:46 PM
Ofício - 367 - CAS - (318740)
Nov 14, 2025 2:47 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318574)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318577)
Nov 13, 2025 3:22 PM