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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
Nov 7, 2025 7:52 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 -DCL - SELEG - (316964)
Nov 7, 2025 7:21 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
Nov 7, 2025 7:20 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 -DCL - SELEG - (316960)
Nov 7, 2025 7:18 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
Nov 7, 2025 7:19 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
Nov 7, 2025 7:20 AMProjeto de Lei - (316948)
Nov 6, 2025 6:03 PMMoção - (316946)
Nov 10, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Requerimento - (316949)
Nov 10, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
Nov 6, 2025 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...
Redação Final - CCJ - (316951)
Nov 7, 2025 6:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.959 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação...
Moção - (316947)
Nov 12, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à...
Redação Final - CCJ - (316950)
Nov 7, 2025 6:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.377 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (316943)
Nov 7, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Redação Final - CCJ - (316825)
Nov 5, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
Nov 5, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...
Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
Nov 10, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
Nov 10, 2025 11:34 AMIndicação - (316820)
Nov 6, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Anexo - Lei 7754 - GAB DEP RICARDO VALE - (316823)
Nov 5, 2025 1:46 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
Nov 5, 2025 11:09 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316798)
Nov 5, 2025 11:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (316796)
Nov 5, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316794)
Nov 5, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316793)
Nov 5, 2025 10:56 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (316795)
Nov 5, 2025 10:57 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316726)
Nov 5, 2025 10:28 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316730)
Nov 5, 2025 10:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (316728)
Nov 5, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (316729)
Nov 5, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316725)
Nov 5, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316727)
Nov 5, 2025 10:28 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (316675)
Nov 5, 2025 10:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (316676)
Nov 5, 2025 10:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (316677)
Nov 5, 2025 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (316674)
Nov 5, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316673)
Nov 5, 2025 10:09 AMIndicação - (316613)
Nov 5, 2025 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Despacho - 1 - SELEG - (316615)
Nov 5, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316612)
Nov 5, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...