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Despacho - 7 - SACP - (327405)
Mar 20, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1915/2025 os PLs 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...
Ofício - CDESCTMAT - (327417)
Mar 20, 2026 1:13 PMOfício - CDESCTMAT - (327420)
Mar 20, 2026 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
Mar 20, 2026 1:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
Mar 20, 2026 1:12 PMDF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
Mar 20, 2026 2:58 PMPL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
Mar 20, 2026 3:01 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
Mar 20, 2026 3:02 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
Mar 20, 2026 2:57 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
Mar 20, 2026 3:00 PMPL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PMAltera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Oncologista Daniel Girardi recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 19, 2026 3:54 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35506265","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35506332","title":"Foto Simone...
Saúde Roosevelt Vilela Sessão SoleneAgentes de Vigilância Ambiental em Saúde são homenageados pela CLDF
Mar 19, 2026 3:11 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35505100","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35505336","title":"260319AP03...
Saúde Jorge Vianna Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Farmacêutico
Oct 14, 2025 8:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (328352)
Mar 26, 2026 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (328351)
Mar 26, 2026 2:18 PMDesignação de Relator - CCJ - (328355)
Mar 26, 2026 2:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (328356)
Mar 26, 2026 2:24 PMRedação Final - - SELEG - (328359)
Mar 26, 2026 2:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (328357)
Mar 26, 2026 2:26 PMRedação Final - CCJ - (328349)
Mar 26, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...
Designação de Relator - CCJ - (328350)
Mar 26, 2026 2:17 PMRedação Final - CCJ - (328347)
Mar 26, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...
Despacho - 3 - SACP - (328339)
Mar 26, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...