Busca
Ofício - CDESCTMAT - (55122)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55121)
Nov 18, 2024 1:41 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55120)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55070)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55030)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55033)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55029)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55032)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55031)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55028)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (54972)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54973)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54917)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54915)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54914)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
Nov 18, 2024 1:42 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (54871)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54873)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - XI - CEOF - (54736)
Nov 18, 2024 1:42 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (54737)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...