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Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (64825)
Nov 18, 2024 12:38 PMLei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (64826)
Nov 18, 2024 12:38 PMProjeto de Lei - (64827)
Nov 18, 2024 12:38 PMProjeto de Lei - (64824)
Nov 18, 2024 12:38 PMIndicação - (64823)
Nov 18, 2024 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (61985)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Requerimento 149/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61979)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61980)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Requerimento nº 3230/2022 - Retirada - SELEG - (61982)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61978)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61981)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 149/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Roosevelt Vilela, lido...
Despacho - 3 - SELEG - (61977)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61975)
Nov 17, 2024 5:12 PMRequerimento - (61971)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Sessão...
Anexo - Requerimento 214/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61972)
Nov 17, 2024 5:12 PMAnexo - Requerimento nº 3244/2022 - Retirada - SELEG - (61976)
Nov 17, 2024 5:12 PMDespacho - 1 - SELEG - (61973)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A IND 127/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (61970)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Anexo - Portaria 45/2023 - SACP - ART137 - (61948)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 5 - CAS - (61944)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1910/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61946)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 06/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61940)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2780/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (61945)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 136/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - SACP - (61949)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (61947)
Nov 20, 2024 1:16 PMPortaria GMD - 102/2023 - GTS - (61937)
Nov 20, 2024 10:41 PMDesignação de Relator - PDL 270/2022 - CAS - (61934)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 5 - CAS - (61935)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2841/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61936)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2811/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61938)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 138/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61939)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2895/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-2737/2022 - CAS - (61932)
Nov 17, 2024 5:12 PMDesignação de Relator - PL-2896/2022 - CAS - (61931)
Nov 17, 2024 5:12 PMDesignação de Relator - PL-1928/2021 - CAS - (61933)
Nov 20, 2024 10:41 PMDesignação de Relator - PL-134/2023 - CAS - (61930)
Nov 17, 2024 5:12 PMDesignação de Relator - PDL 6/2023 - CAS - (61929)
Nov 17, 2024 5:12 PMProjeto de Lei - (61918)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Valorização...
Projeto de Lei - (61917)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...