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Projeto de Lei - (108878)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade...
Ata - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108856)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE...
Projeto de Lei - (108880)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a...
Moção - (108868)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Repúdio a Senhora...
Indicação - (108864)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108865)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Lei nº 7.386 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108797)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.385 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108798)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108800)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108799)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana de Conscientização sobre a...
Projeto de Lei - (108801)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes...
Projeto de Lei - (108802)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”,...
Projeto de Lei - (108803)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a "Semana Distrital de Competições de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108768)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 676/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Lei nº 7.381, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108766)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108770)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Obriga a Instalação de Iluminação...
Projeto de Lei - (108769)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Obriga a instalação de Sistemas...
Indicação - (108772)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
Nov 17, 2024 8:15 AMOfício - 1/2024 - CS - (108746)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.370, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108719)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.369, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108718)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108714)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108712)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...