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PL 734/1999
Nov 13, 2024 10:55 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).
PL 735/1993
Nov 13, 2024 10:55 PMDISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - CARROÇAS, NO ÂMBITO DO DF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 735/1995
Nov 13, 2024 10:55 PMINSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 735/1999
Nov 13, 2024 10:55 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).