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MO 1011/1995
Nov 13, 2024 7:49 AMSOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MO 1011/1999
Nov 13, 2024 7:49 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE.
MO 1012/1995
Nov 13, 2024 7:49 AMSOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA REIVINDICANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DEFINITIVAS DAS PARCELAS RURAIS SITUADAS NAS RESERVAS A, G E J DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - PICAG.
MO 1012/1999
Nov 13, 2024 7:49 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'.