Busca
PL 842/2019
Nov 11, 2024 11:46 AMDispõe sobre crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios, no âmbito do Distrito Federal.
PL 841/2019
Nov 11, 2024 11:46 AMDispõe sobre a permanência de animais em condomínios e dá outras providências.
PL 868/2019
Nov 11, 2024 11:46 AMReconhece o exercício da atividade de Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito do Distrito Federal.
PL 840/2019
Nov 11, 2024 11:46 AMInstitui o Programa 'Um ParCão por Região', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.