CLDF

DISPÕE SOBRE O AGREGAMENTO DAS ÁREAS LINDEIRAS POSTERIORES AOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSC QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), DA RA DE TAGUATINGA - RA III.

CRIA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO LOTE C DA EQ 213/313 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE.