CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.

FIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99.