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IND 3756/2005
Nov 12, 2024 2:16 PMSUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ.
PL 2061/2005
Nov 12, 2024 2:16 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES.
PL 2060/2005
Nov 12, 2024 2:16 PMACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.
IND 3755/2005
Nov 12, 2024 2:16 PMSUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.