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Ofício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Redação Final - CCJ - (20749)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.026 DE 2021 redação final Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20748)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20747)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Parecer - 4 - SELEG - (20733)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Despacho - 1 - CAF - (20729)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20731)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (20732)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20734)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20730)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Parecer - 1 - CDC - (20717)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - cdc Projeto de Lei 1731/2021 Institui a meia-entrada em eventos culturais,...

Ofício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Parecer - 2 - SELEG - (20721)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Despacho - 1 - CAF - (20723)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20720)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20718)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20722)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...

Projeto de Lei - (20652)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Projeto de Lei - (20649)
Nov 18, 2024 1:05 AM
Projeto de Lei - (20650)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Moção - (20653)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários”...

Despacho - 11 - CCJ - (20648)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1663/2021 para elaboração de redação final, na forma das emendas substitutivas 1 e 2 e das...

Despacho - 5 - CCJ - (20651)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1672/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda 1. ...

Despacho - 7 - CCJ - (20647)
Nov 18, 2024 1:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1844/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...

Parecer - 5 - SELEG - (20488)
Nov 18, 2024 1:06 AM
Despacho - 2 - SACP - (20487)
Nov 18, 2024 1:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20491)
Nov 18, 2024 1:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20492)
Nov 18, 2024 1:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (20490)
Nov 18, 2024 1:06 AM