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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81166)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81164)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (81165)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 8 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - Emenda - (81139)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 9 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emenda - (81141)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CCJ - (81138)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 13/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (81140)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CAS - Emenda - Aprovado - SELEG - (81137)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81104)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (81103)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81053)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81054)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81056)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 5 - CCJ - (81052)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81055)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81030)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...
Projeto de Lei - (81029)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 4 - SACP - (81025)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
Nov 17, 2024 2:20 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80937)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...